Processo 131058/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:57
Autuado em 01/04/2009 14:57
Apensado ao Processo 485345/11 em 20/09/2011 10:33
Oficio de encaminhamento 099/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 113/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado MOACIR RIBEIRO LATALIZA
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado), CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2010 19:12 do Protocolo nº 33313/10, referente carga dos autos.
10/11/2009 15:41 do Protocolo nº 502226/09, referente juntada de novos documentos.
27/08/2009 11:28 do Protocolo nº 394890/09, referente à dilação do prazo ao oficio contraditório nº 1898/09-OCN-DCM.
11/08/2009 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1897/2009-OCN-DCM
10/08/2009 16:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1898/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/07/2009 Ofício de Contraditório   1897/ 2009 05/08/2009 
DCM  25/07/2009 Ofício de Contraditório   1898/ 2009 05/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1117/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 48/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2431/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1955/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:07 DP  
09/08/2011 09:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1117/2011 -
05/08/2011 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 284/2011 -
05/08/2011 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 285/2011 -
06/07/2011 11:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 586/2011 -
06/07/2011 11:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2011 -
06/07/2011 10:22 GASRVF  
05/07/2011 16:45 S1C  
25/03/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 14:36 SITIO  
05/07/2010 14:19 GASRVF  
30/06/2010 15:57 S2C  
11/02/2010 08:59 GASRVF  
27/01/2010 09:42 DP Informação nº 209/2010 -
08/01/2010 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 48/2010 -
07/01/2010 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 48/2010 -
06/01/2010 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 36/2010 -
27/11/2009 14:31 SMPjTC Parecer nº 11/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Ribeirão do Pinhal. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
12/11/2009 12:31 DCM Instrução nº 3831/2009 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/11/2009 17:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2591/2009 -
30/10/2009 13:39 SMPjTC  
26/10/2009 17:12 DCM Instrução nº 3561/2009 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
23/10/2009 12:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2431/2009 -
28/08/2009 11:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1595/2009 -
27/08/2009 14:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1955/2009 -
01/04/2009 17:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1348/2009 -
01/04/2009 17:26 DCM Instrução nº 2433/2009 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1897/2009 -
01/04/2009 17:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1898/2009 -
01/04/2009 14:57 DP  

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